CFC adere à plataforma Participa + Brasil do Governo Federal

Data de Publicação: 16 de setembro de 2021
Crédito da Matéria: Isabella Miranda

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A plataforma Participa + Brasil, portal criado pelo Governo Federal com o objetivo de promover e qualificar o processo de participação social, por meio de boas práticas reconhecidas internacionalmente, passará a ser usado pelo Conselho Federal de Contabilidade. A novidade foi anunciada durante a apresentação da Câmara Técnica de Fiscalização realizada pelo conselheiro do CRCSC, Cassiano Bambinetti, durante a plenária ordinária, que ocorreu nesta terça (14), na sede do Conselho.

Com o uso da plataforma, as audiências públicas realizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), como parte do processo de elaboração e de revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), passarão a ser realizadas por meio de um sistema eletrônico que facilitará a participação dos interessados e, também, a organização operacional para o Conselho.

A etapa de audiência pública, dentro dos processos de elaboração de novas normas e de revisão das NBCs vigentes, vem sendo utilizada pelo CFC, regularmente, a partir de 2008.

As audiências realizadas pelo Conselho sempre começam com a disponibilização da minuta, no site do CFC para recebimento de sugestões dos profissionais e organizações interessadas. Com o encerramento do prazo da consulta, são reunidas todas as manifestações manualmente e feita a análise do documento consolidado, seja por Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da minuta, seja pela Câmara Técnica do CFC. Ao final, é elaborado um relatório da audiência.

A expectativa do CFC é passar a utilizar a plataforma Participa + Brasil a partir das próximas audiências.

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